4. Reclamação ou modelo de reclamação
Quem relata o fato, dados da pessoa que sofreu assédio e do agressor, descrição dos fatos, testemunhas e provas.
I. Pessoa que relata o fato
- Pessoa que sofreu assédio:
- Outras (Especificar):
II. Dados da pessoa que sofreu assédio
- Nome:
- Sobrenome:
- CPF:
- Posição/cargo:
- Tipo contrato/Relação de trabalho:
- Telefone:
- E-mail:
- Endereço para efeitos de notificação:
III. Dados do agressor
- Nome e Sobrenome:
- Grupo/categoria ou cargo profissional:
- Centro de trabalho:
- Nome da Empresa:
IV. Descrição dos fatos
Incluir um relato dos eventos relatados, anexando as páginas numeradas necessárias, incluindo as datas em que os eventos ocorreram, sempre que possível:
V. Testemunhas e/ou provas
Se houver testemunhas, indicar nome e sobrenome:
Anexar os meios de prova que considere adequados (indicar quais):
VI. Aplicação
Considera-se que a denúncia ou denúncia de assédio foi apresentada (INDICAR SE É SEXUAL, POR MOTIVO DE SEXO OU VIOLÊNCIA SEXUAL) contra (IDENTIFICAR PESSOA AGRESSOR) e inicia-se o procedimento previsto no protocolo:
Local e data:
Assinatura do interessado:
Ao conhecimento do responsável pelo procedimento de denúncia contra assédio sexual, baseado em sexo e/ou violência sexual na: (NOME DA EMPRESA).
Atualizado em 8 de outubro de 2026 por Raave Aires
3. Duração, obrigatório de cumprimento e entrada em vigor
Entrada em vigor e casos em que o protocolo deve ser revisto e adaptado.
Protocolo e Medidas LGBTQIAPN+
Protocolo para a prevenção do assédio e da violência contra pessoas do Coletivo LGBTQIAPN+ da Elinsa do Brasil e plano de medidas para a igualdade real e eficaz das pessoas trans LGBTQIAPN+.