Protocolo e Medidas LGBTQIAPN+
Protocolo para a prevenção do assédio e da violência contra pessoas do Coletivo LGBTQIAPN+ da Elinsa do Brasil e plano de medidas para a igualdade real e eficaz das pessoas trans LGBTQIAPN+.
| Código | Versão | Data |
|---|---|---|
| PRO-10.0-402 | Versão 1.0 | Agosto de 2026 |
Esta seção reúne o Protocolo para a prevenção do assédio e da violência contra pessoas do Coletivo LGBTQIAPN+ da Elinsa do Brasil, com seus anexos, e o Plano de medidas para alcançar a igualdade real e eficaz para as pessoas trans LGBTQIAPN+, publicados sob o código PRO-10.0-402.
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Informações do documento
| Campo | Detalhe |
|---|---|
| Documento | Protocolo e Medidas LGTBI Elinsa do Brasil |
| Versão | 1.0 |
| Data Aprovação-Brasil | Agosto 2026 |
| Redigido por | Espanha (Grupo Amper) |
| Revisado e adaptado | Equipe de Gente/SIGII/Equipe Jurídico |
| Aprovado no Brasil | Leon Bitar |
| Aprovado no Brasil | Raul Álvarez |
Histórico de revisões
| Versão | Data | Revisões realizadas |
|---|---|---|
| 01 | 2026 | Emissão inicial |
Sumário
Protocolo de prevenção do assédio e da violência
I. Compromisso com a prevenção
Finalidade e objetivos do Protocolo, tolerância zero a assédio e discriminação e publicidade do Protocolo.
II. Âmbito de aplicação
Colaboradores, candidatos a emprego, fornecedores, clientes e visitantes.
III. Referências
Constituição Federal, CLT, Lei nº 9.029/1995, Lei nº 14.457/2022, NR-01 e LGPD.
IV. Definições de conduta proibida no local de trabalho
Orientação sexual, identidade sexual, expressão de gênero, formas de discriminação, violência e condutas de assédio.
V. Medidas preventivas contra assédio e/ou violência
Divulgação do Protocolo, treinamento, integração de novos colaboradores e ação diante de comportamentos não aceitos.
VI. Procedimento interno de ação em caso de denúncia por assédio
Princípios orientadores, denúncia, investigação e elaboração de relatório.
VII. Garantias e apoio durante o processo de transição
Pessoas trans, procedimento de transição, medidas e garantias e procedimento de mudança de nome.
Anexos
Modelo de reclamação, consentimento de início do Protocolo e comunicações à Empresa.
Plano de medidas
Atualizado em 8 de outubro de 2026 por Raave Aires
4. Reclamação ou modelo de reclamação
Quem relata o fato, dados da pessoa que sofreu assédio e do agressor, descrição dos fatos, testemunhas e provas.
I. Compromisso com a prevenção
Compromisso com a prevenção do assédio e discriminação com base na orientação sexual, identidade sexual e/ou expressão de gênero.