Protocolo de prevenção e ação contra assédio sexual, assédio por razão sexual e outras condutas contrárias à liberdade sexual e à integridade moral no local de trabalho
Compromisso, proteção preventiva, procedimento de ação, entrada em vigor e modelo de reclamação do protocolo contra o assédio sexual e o assédio por razão de sexo.
Este protocolo integra o PRO-10.0-413 – Protocolo de Prevenção e Ação contra o Assédio no Trabalho e reúne o compromisso, as medidas preventivas e o procedimento de ação da Elinsa do Brasil contra o assédio sexual, o assédio por razão de sexo e outras condutas contrárias à liberdade sexual e à integridade moral no local de trabalho.
Sumário
1. Compromisso com a gestão do assédio sexual
Tolerância zero, a quem o protocolo se aplica, situações abrangidas e legislação brasileira observada.
2. Características e etapas do protocolo
Medidas preventivas, procedimentais e reativas combinadas pelo protocolo.
2.1. Proteção preventiva contra assédio
Declaração de princípios e definições de assédio sexual, assédio com base no sexo, violência sexual e violência na esfera digital.
2.2. O procedimento de ação
Prevenção proativa, detecção precoce de situações de risco e gestão de conflitos: reclamação, investigação e relatório.
3. Duração, obrigatório de cumprimento e entrada em vigor
Entrada em vigor e casos em que o protocolo deve ser revisto e adaptado.
4. Reclamação ou modelo de reclamação
Quem relata o fato, dados da pessoa que sofreu assédio e do agressor, descrição dos fatos, testemunhas e provas.
Atualizado em 8 de outubro de 2026 por Raave Aires